Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Sincronia Sistêmica: o próximo passo na evolução da Gestão Empresarial

Por Isnar Amaral

Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos

O colegiado negou provimento a um recurso especial que pretendia anular todos os atos do processo a partir de alegado vício na citação

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar passageira por má conduta de motorista

O Colegiado concluiu que a plataforma tem responsabilidade pelo mau atendimento.

STJ assenta compatibilidade do dolo eventual com qualificadora de meio cruel

Decisão é da 5ª turma da Corte.

Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça

A decisão foi unânime.

Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica

De forma unânime, o colegiado concluiu que a forma reduzida do nome mantém inalterada a identificação familiar, pois preserva a identidade da mãe e do pai, que ainda manterá um de seus sobrenomes no registro do filho.

Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

Valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória

Inovar para crescer

O grande desafio profissional da atualidade é criar novos produtos, serviços e processos capazes de facilitar a vida das pessoas

Descumprimento de acordo coletivo pela empresa não autoriza greve sem negociação

Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento de item de convenção ou acordo coletivo, esse fato, por si só, não garante a legalidade da paralisação dos trabalhadores.

Equívoco em diagnóstico só é indenizável em caso de erro inescusável, negligência ou imperícia

HCPA é absolvido de erro médico em parto

Os pais da criança, residentes na capital gaúcha, ajuizaram a ação contra o HCPA afirmando que o filho teria problemas de saúde e atraso no desenvolvimento devido à demora na indução do parto natural.

Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30

O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.

Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão

Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de suspensão de fiança a agente de tributos

Preso preventivamente no âmbito da Operação Zaqueus por suposta participação em esquema criminoso que fraudava licitações na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o fiscal teve a liberdade concedida mediante o pagamento de fiança de mais de R$ 1 milhão.

Seguro de vida individual

 Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos

Agravo de instrumento em recurso de revista

Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos

Tribunal confirma prisão para pai que deve r$ 60 mil de pensão alimentícia

Defesa do pai sustentou que não há condições de pagar o débito em virtude de sua calamitosa crise financeira

Lula apoia reforma política em celebração dos 25 anos da Constituição

O ex-presidente presenteou a OAB com uma cópia da Constituição elaborada pelo partido